Mais umda ideia que merece aplausos. Será aplicável?
O candidato doPS quer adoptar o Orçamento Participativa na Câmara Municipal. A ideia não é inédita - em 2001 o BE da Marinha Grande defendeu o mesmo - mas é de louvar. Esperemos que seja uma medida a tomar logo no primeiro ano de mandato, caso seja eleito. Pode ser que assim a Câmara evite cometer alguns erros que acontecem quando não se ouvem as pessoas.
Orçamento Participativo
A Câmara Municipal da Marinha Grande vai adoptar o Orçamento Participativo, uma metodologia de trabalho que tem sido praticada em alguns municípios europeus (entre os quais portugueses) e latino-americanos, com especial destaque em Porto Alegre (Brasil), cujo projecto tem sido considerado um caso exemplar em instâncias internacionais de estudo e debate sobre gestão urbana.O Orçamento Participativo é uma metodologia de trabalho para a elaboração do Plano de Actividades e Investimentos Municipais baseada em processos de participação directa da população e das instituições locais.Na Marinha Grande, e numa fase inicial, o Orçamento Participativo concretizar-se-á através de reuniões públicas de informação e debate sobre o Plano de Actividades e Investimentos Municipais, abertas à participação de todos os cidadãos interessados, quer presencialmente, participando nas reuniões, quer através de um e-mail específico. As reuniões decorrerão no período de preparação do Orçamento Municipal, nos principais lugares do concelho. Pretende-se assim reforçar a proximidade e o compromisso do poder local com as pessoas de todas as localidades do concelho. Com mais informações, a Câmara pode decidir melhor e servir melhor as pessoas. E as pessoas ganham mais força para intervir a favor dos seus direitos.
Orçamento Participativo
A Câmara Municipal da Marinha Grande vai adoptar o Orçamento Participativo, uma metodologia de trabalho que tem sido praticada em alguns municípios europeus (entre os quais portugueses) e latino-americanos, com especial destaque em Porto Alegre (Brasil), cujo projecto tem sido considerado um caso exemplar em instâncias internacionais de estudo e debate sobre gestão urbana.O Orçamento Participativo é uma metodologia de trabalho para a elaboração do Plano de Actividades e Investimentos Municipais baseada em processos de participação directa da população e das instituições locais.Na Marinha Grande, e numa fase inicial, o Orçamento Participativo concretizar-se-á através de reuniões públicas de informação e debate sobre o Plano de Actividades e Investimentos Municipais, abertas à participação de todos os cidadãos interessados, quer presencialmente, participando nas reuniões, quer através de um e-mail específico. As reuniões decorrerão no período de preparação do Orçamento Municipal, nos principais lugares do concelho. Pretende-se assim reforçar a proximidade e o compromisso do poder local com as pessoas de todas as localidades do concelho. Com mais informações, a Câmara pode decidir melhor e servir melhor as pessoas. E as pessoas ganham mais força para intervir a favor dos seus direitos.
3 Comments:
Parece-me bem...
No entanto estamos discutir que valor de orçamento ?
Quanto vai custar esta gestão ?
Quanto tempo vai ser gasto ?
Se é para discutir tostões se calhar o custo desta opção torna-se proporcionalmente elevadíssimo. Será?
Não será (digo eu) caro demais para um orçamento tão reduzido como o nosso?
Existe contexto legal para essa opção em Portugal ? Não será ilegal (digo eu)?
Podemos extrapolar modelos cujos casos de sucesso são de cidades de 1,3 milhoes de habitantes com orçamentos (ligeiramente !!) superiores?
Ok relativamente ao aspecto legal.
Mas enquanto ninguém se referir aos custos anuais desse sistema, e aos valores percentuais dos orçamentos camarários utilizados acho que estaremos apenas a enganar-nos uns aos outros.
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já agora :
http://www.cibergeo.org/agbnacional/terra_livre/Souza.html
http://www.espacoacademico.com.br/043/43andrioli.htm
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Para já (*) considero que no actual contexto (demográfico,geográfico e económico) se passar a existir a mesma cultura democratica que é exigida pelos Orçamentos Participativos, nomeadamente no respeito aos principios do diálogo, da objetividade, da transparência, da efectiva implementação de todas as decisões, e do controlo orçamental e temporal,
poderemos atingir exactamente os mesmos objectivos com a estrutura política actual (Juntas de freguesia e Câmara Municipal).
-(*) estou disposto a mudar de opinião !--
Luz!
Este blog torna-se perigoso.
Então S Pedro para as valeiras ãh? Que grande ideia.
Faz-se uma marginal até à Nazaré e não se fala mais nisso.
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