quinta-feira, setembro 15, 2005

Mais umda ideia que merece aplausos. Será aplicável?

O candidato doPS quer adoptar o Orçamento Participativa na Câmara Municipal. A ideia não é inédita - em 2001 o BE da Marinha Grande defendeu o mesmo - mas é de louvar. Esperemos que seja uma medida a tomar logo no primeiro ano de mandato, caso seja eleito. Pode ser que assim a Câmara evite cometer alguns erros que acontecem quando não se ouvem as pessoas.

Orçamento Participativo

A Câmara Municipal da Marinha Grande vai adoptar o Orçamento Participativo, uma metodologia de trabalho que tem sido praticada em alguns municípios europeus (entre os quais portugueses) e latino-americanos, com especial destaque em Porto Alegre (Brasil), cujo projecto tem sido considerado um caso exemplar em instâncias internacionais de estudo e debate sobre gestão urbana.O Orçamento Participativo é uma metodologia de trabalho para a elaboração do Plano de Actividades e Investimentos Municipais baseada em processos de participação directa da população e das instituições locais.Na Marinha Grande, e numa fase inicial, o Orçamento Participativo concretizar-se-á através de reuniões públicas de informação e debate sobre o Plano de Actividades e Investimentos Municipais, abertas à participação de todos os cidadãos interessados, quer presencialmente, participando nas reuniões, quer através de um e-mail específico. As reuniões decorrerão no período de preparação do Orçamento Municipal, nos principais lugares do concelho. Pretende-se assim reforçar a proximidade e o compromisso do poder local com as pessoas de todas as localidades do concelho. Com mais informações, a Câmara pode decidir melhor e servir melhor as pessoas. E as pessoas ganham mais força para intervir a favor dos seus direitos.

3 Comments:

Blogger ++!++ said...

Parece-me bem...

No entanto estamos discutir que valor de orçamento ?

Quanto vai custar esta gestão ?
Quanto tempo vai ser gasto ?

Se é para discutir tostões se calhar o custo desta opção torna-se proporcionalmente elevadíssimo. Será?

Não será (digo eu) caro demais para um orçamento tão reduzido como o nosso?

Existe contexto legal para essa opção em Portugal ? Não será ilegal (digo eu)?

Podemos extrapolar modelos cujos casos de sucesso são de cidades de 1,3 milhoes de habitantes com orçamentos (ligeiramente !!) superiores?

7:57 da tarde  
Blogger ++!++ said...

Ok relativamente ao aspecto legal.

Mas enquanto ninguém se referir aos custos anuais desse sistema, e aos valores percentuais dos orçamentos camarários utilizados acho que estaremos apenas a enganar-nos uns aos outros.

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já agora :
http://www.cibergeo.org/agbnacional/terra_livre/Souza.html
http://www.espacoacademico.com.br/043/43andrioli.htm
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Para já (*) considero que no actual contexto (demográfico,geográfico e económico) se passar a existir a mesma cultura democratica que é exigida pelos Orçamentos Participativos, nomeadamente no respeito aos principios do diálogo, da objetividade, da transparência, da efectiva implementação de todas as decisões, e do controlo orçamental e temporal,
poderemos atingir exactamente os mesmos objectivos com a estrutura política actual (Juntas de freguesia e Câmara Municipal).


-(*) estou disposto a mudar de opinião !--

Luz!

12:09 da manhã  
Blogger carlos said...

Este blog torna-se perigoso.
Então S Pedro para as valeiras ãh? Que grande ideia.
Faz-se uma marginal até à Nazaré e não se fala mais nisso.

2:03 da tarde  

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